TRF suspende importação privada de vacinas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I'talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu uma decisão da primeira instância, da semana passada, que autorizava motoristas de aplicativos de Brasília a importar vacinas contra a Covid-19...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu decisões da primeira instância que autorizavam motoristas de aplicativos e juízes estaduais a importarem vacinas contra a Covid-19.
Ele acolheu um recurso da União, que alegou “indiscutível grave lesão à ordem, à
segurança e à saúde públicas”. Argumentou que a prioridade, neste momento, é vacinar os grupos de risco.
As decisões dispensavam o registro das vacinas na Anvisa, bastando à agência verificar, na chegada das doses, se elas eram aprovadas por autoridades sanitárias americanas, europeias, japonesas ou chinesas.
Sabo Mendes considerou que o juiz que aceitou a importação privada, Rolando Valcir Spanholo, interferiu nas funções da Anvisa.
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