TRF-6 é primeiro item da pauta da Câmara TRF-6 é primeiro item da pauta da Câmara
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TRF-6 é primeiro item da pauta da Câmara

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1 minuto de leitura 25.08.2020 07:30 comentários
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TRF-6 é primeiro item da pauta da Câmara

O primeiro item da pauta da Câmara hoje é o projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais. A proposta de João Otávio de Noronha está na pauta desde maio, mas foi adiada por diversas vezes por causa de pressões e sessões do Congresso...

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TRF-6 é primeiro item da pauta da Câmara
Brasilia 19/03/2019 - Foto: Adriano Machado Presidente do STJ Jo‹o Ot‡vio de Noronhaparticipa de posse do novo presidente do STM ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos

O primeiro item da pauta da Câmara hoje é o projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais.

A proposta de João Otávio de Noronha está na pauta desde maio, mas foi adiada por diversas vezes por causa de pressões e sessões do Congresso.

O relator da estrovenga, Fábio Ramalho (MDB), tem dito que já tem votos suficientes para aprovar a criação do novo tribunal federal em meio à pandemia.

Outra pauta importante para ser votada é um projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.

O PL determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa seja aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante o período de calamidade pública.

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