TRF-4 nega bloqueio de bens da Odebrecht em ação cível
O TRF da 4ª Região negou recurso da Petrobras que pedia bloqueio de bens de empresas do grupo Odebrecht em ação da AGU por ato de improbidade administrativa...
O TRF da 4ª Região negou recurso da Petrobras que pedia bloqueio de bens de empresas do grupo Odebrecht em ação da AGU por ato de improbidade administrativa.
A 3ª Turma, de forma unânime, entendeu que o acordo de leniência firmado pela companhia com a União garante a blindagem dos bens contra novo bloqueio judicial.
