TRF-4 derruba súmula da prisão em 2ª instância

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TRF-4 derruba súmula da prisão em 2ª instância
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 26.11.2019 19:10 comentários
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TRF-4 derruba súmula da prisão em 2ª instância

O TRF-4 derrubou hoje a sua Súmula 122, que determinava a prisão imediata do condenado em segunda instância...

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TRF-4 derruba súmula da prisão em 2ª instância
TRF-4 (Foto:Divulgação)

O TRF-4 derrubou hoje a sua Súmula 122, que determinava a prisão imediata do condenado em segunda instância, “independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.

A corte de segunda instância –que condenou Lula no processo do triplex do Guarujá– atendeu, é claro, ao “novo entendimento” do STF sobre o assunto.

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