Três leis de trânsito que deixaram de valer ou que foram atualizadas

28.09.2026

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Três leis de trânsito que deixaram de valer ou que foram atualizadas
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.10.2025 21:11 comentários
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Três leis de trânsito que deixaram de valer ou que foram atualizadas

Veja como evitar multas e dirigir legalmente

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Três leis de trânsito que deixaram de valer ou que foram atualizadas
Excesso de velocidade - Créditos: depositphotos.com / Olivier26

Nos últimos anos, o Brasil passou por várias modificações nas suas leis de trânsito. Este artigo aborda as alterações significativas que visaram melhorar a segurança e a eficiência nas vias brasileiras.

  • Alterações nas regras de pontuação da CNH.
  • Modificações nos limites de velocidade.
  • Atualizações no uso de cadeirinhas de segurança.

Quais são as mudanças nas regras de pontuação da CNH?

As regras de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram revistas recentemente. Agora, o limite de pontos para a suspensão passou a ser de 40, mas apenas para quem não cometeu infração gravíssima.

Uma mudança importante foi a inclusão de cursos de reciclagem para motoristas que atingem 30 pontos, incentivando a conscientização sobre a segurança no trânsito.

Limites de velocidade foram alterados?

Os limites de velocidade em áreas urbanas e rodovias sofreram ajustes com o objetivo de reduzir acidentes. Em algumas cidades, houve a redução para aumento da segurança de pedestres e ciclistas.

Além disso, a instalação de radares em pontos críticos aumentou, visando reforçar o cumprimento dos novos limites.

Como ficaram as regras para o uso de cadeirinhas de segurança?

A legislação não mudou em 2025, pelo contrário, as resoluções vigentes foram definidas pela COTRAN nº 819/2021 e continuam as mesmas desde aí. Crianças até 10 anos e 1,45 metros devem ser transportadas no banco traseiro com dispositivos adequados.

Atenção: A lei não mudou em 2025, apenas foram reforçadas a fiscalização e penalidades, mas não houve alteração nas regras técnicas

Três leis de trânsito que deixaram de valer ou que foram atualizadas
cadeirinha carro. Créditos: depositphotos.com / surkovdimitri

Mudaram as penalidades para infrações menos graves?

Sim, as infrações leves e médias agora podem ser convertidas em advertências, uma medida que busca priorizar a educação sobre a penalização.

Leia também: Renovação da CNH sem stress com estas dicas práticas e rápidas 

Atualização sobre a tolerância ao álcool ao volante

O Brasil continua mantendo uma postura rígida com a tolerância zero ao álcool. A nova lei aumentou a rigorosidade nas penalizações, incluindo multas e suspensão imediata da CNH.

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