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TRE do PR suspende ação contra Moro até que quórum esteja completo

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 01.02.2024 16:02 comentários
Brasil

TRE do PR suspende ação contra Moro até que quórum esteja completo

Presidente do TRE indicou que ação não andará enquanto quórum estiver incompleto; nomeações virão de Lewandowski e Lula

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TRE do PR suspende ação contra Moro até que quórum esteja completo
Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Tribunal regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou nesta quinta-feira, 1º, que suspendeu o processo que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR; foto). O andamento do caso só ocorrerá, garantiu, após a nomeação dos juízes eleitorais faltantes.

A declaração foi feita a jornalistas, um dia após o relator do caso ter liberado o processo para julgamento na primeira instância eleitoral. Na prática, ele deve aguardar a indicação de novos nomes para os cargos vagos, que virá de Lula e seu novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“Teremos que aguardar esses trâmites“, garantiu Bengtsson, durante a coletiva. “Só vai ser designada a data posteriormente. Acredito que em questão de 20 dias é possível pautar o processo. Estamos esperando esse novo membro.” 

Mudanças no colegiado

A corte passou por sensíveis mudanças antes do julgamento de Moro.

O juiz Thiago Paiva se aposentou na semana passada, mas ainda não foi definido o seu sucessor. Para a análise de processos envolvendo pedidos de cassação, o tribunal precisa ter o quórum completo, conforme determina o Código Eleitoral.

Uma dia antes da aposentadoria de Paiva, o ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz titular do TRE-PR.

Esta lista, porém ainda precisa ser submetida ao pleno do TSE para depois ser remetida ao presidente Lula, a quem caberá definir o nome do escolhido. Ele contará com o auxílio de Lewandowski, já que a pasta também assina a nomeação.

MP pede a cassação de Moro

O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) manifestou-se a favor da acolhida parcial da ação eleitoral movida pelo PL e pelo PT que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR).

A alegação dos partidos é de que Moro teria cometido abuso de poder econômico durante sua pré-campanha para as eleições gerais de 2022.

No Paraná, adversários políticos do parlamentar — que é ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-juiz federal da operação Lava Jato —já dão como certa a condenação por gastos irregulares de campanha. O caso, no entanto, muito provavelmente deve migrar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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