TRE arquiva investigação contra Flávio Bolsonaro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu arquivar um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de falsidade ideológica no registro de sua candidatura em 2014...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu arquivar um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de falsidade ideológica no registro de sua candidatura em 2014.
O senador carioca era investigado por apontar valores diferentes a um mesmo imóvel em suas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral nas eleições de 2014 e 2016.
A Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) já haviam defendido o arquivamento, mas aguardavam decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 204ª zona eleitoral, e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, os desembargadores do TRE-RJ manifestaram o excesso de prazo razoável do inquérito para a conclusão, o que configuraria constrangimento ilegal.
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