Trabalho escravo no RS: vinícolas pagarão R$ 7 milhões de indenização
Envolvidas em casos de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton vão pagar R$ 7 milhões de indenização por danos morais e coletivos aos funcionários que foram resgatados recentemente na Serra Gaúcha...
Envolvidas em casos de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton vão pagar R$ 7 milhões de indenização por danos morais e coletivos aos funcionários que foram resgatados recentemente na Serra Gaúcha.
O valor será pago a cerca de 200 trabalhadores, que eram terceirizados e mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência, de acordo com depoimentos. O valor foi fixado em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) definido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável por apurar o caso.
O prazo para a realização dos pagamentos de danos individuais será de 15 dias a contar da apresentação da listagem dos resgatados. Os valores do dano moral coletivo serão destinados a entidades, fundos ou projetos “visando a recomposição do dano”, segundo o MPT.
O acordo também estabeleceu medidas que deverão ser adotadas pelas vinícolas. Elas só poderão firmar contratos de terceirização com empresas que tenham capacidade econômica compatível com a execução do serviço contratado e terão de fiscalizar as medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalho adotadas pelas terceirizadas.
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