Toma que a ação é tua
Edson Fachin devolveu a um juiz federal de primeira instância ação que pedia que 42 senadores fossem impedidos de votar na sessão que decidirá sobre o afastamento de Aécio Neves, diz O Globo...
Edson Fachin devolveu a um juiz federal de primeira instância ação que pedia que 42 senadores fossem impedidos de votar na sessão que decidirá sobre o afastamento de Aécio Neves, diz O Globo.
O pedido foi feito por um advogado de Formosa (Goiás, a 75 km de Brasília) e estava com o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas.
O juiz mandou a ação para o Supremo determinar a quem caberia decidir.
Sorteado relator, Fachin argumentou que ações populares não são da competência do STF e devolveu o pedido à primeira instância. Cubas, então, se declarou suspeito e se absteve de decidir sobre o caso.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)