Dias Toffoli: um presidente em uma cadeira grande

O ano vai chegando ao fim e Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, continua sem explicar a mesada de 100 mil reais recebida da mulher — dona de um escritório de advocacia de Brasília com causas milionárias no STJ e no TSE.

Na edição publicada em 27 de julho, a revista Crusoé revelou que o dinheiro repassado por Roberta Rangel, a mulher do ministro, era depositado todo mês em uma conta mantida pelo ministro no Banco Mercantil.

As transações foram consideradas suspeitas por técnicos do próprio banco.

A qualidade da reportagem — e a gravidade do assunto — foi reconhecida: a Rede Global de Jornalistas Investigativos (GIJN, na sigla em inglês) incluiu a matéria entre as melhores de cunho investigativo publicadas em língua portuguesa em 2018.

No STF, Toffoli abraçou posições contrárias à Lava Jato e demais operações afins, antes de assumir a presidência da corte.

Na Segunda Turma, ao lado de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, determinou que fossem libertados o petista José Dirceu, condenado a 30 anos na Lava Jato, e o lobista do MDB Milton Lyra; a turma também anulou provas de buscas na casa de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil. No caso de José Dirceu, sacou de um habeas corpus de ofício.

Foi de Toffoli ainda a canetada que cassou a decisão do então juiz Sergio Moro e retirou a tornozeleira de Dirceu, deixando-o livre para curtir a liberdade (de sunga branca).

O ministro também deu carta branca para que o condenado Demóstenes Torres disputasse  uma vaga no Senado — o amigão de Carlinhos Cachoeira desistiu, tentou a Câmara, mas não foi eleito.

Toffoi assumiu a presidência do Supremo no dia 13 de setembro.

No posto, desempenhou papel crucial na aprovação do reajuste salarial de seus pares (com efeito vinculante a milhares de servidores), disparando telefonemas aos senadores, que aprovaram o aumento.

Para o ministro, o reajuste era “justo e correto”, representando o “resgate da dignidade da magistratura”; o Senado aprovou e Michel Temer sancionou o aumento.

No final de novembro, durante o julgamento do indulto aos corruptos concedido por Michel Temer, Toffoli mostrou que também é capaz de acrobacias.

Ao tentar antecipar os efeitos de uma votação que não havia se encerrado, deu uma pirueta, pedindo vista de uma questão de ordem e suspendendo o julgamento, com o placar em 6 a 2 pela manutenção do benefício para corruptos.

Durante a confusão, Toffoli chegou a dizer que a cadeira de presidente do STF é maior que o seu ocupante. Modéstia.

Toffoli não teve tempo de destravar a cela de Lula em 2018, mas já é possível ouvir o tilintar do molho de chaves: ele marcou o julgamento sobre a prisão em segunda instância para o dia 10 abril de 2019.

No último dia antes do recesso do Judiciário, para não atropelar o seu próprio cronograma, Toffoli evitou que Lula (e outros 169 mil condenados) ganhassem as ruas.

O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar mandando soltar todos os presos condenados em 2ª instância.

Seis horas depois, após um recurso da PGR, Toffoli barrou a decisão do colega.

Apesar desse último ato do presidente do STF, é impossível não sentir saudades da Carminha.