Toffoli rejeita pedido de Cunha para entrar no ‘bonde do Dirceu’ Toffoli rejeita pedido de Cunha para entrar no ‘bonde do Dirceu’
O Antagonista

Toffoli rejeita pedido de Cunha para entrar no ‘bonde do Dirceu’

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 06.11.2024 18:00 comentários
Brasil

Toffoli rejeita pedido de Cunha para entrar no ‘bonde do Dirceu’

Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível reconhecer o conluio contra o ex-deputados por integrantes da Lava Jato

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 06.11.2024 18:00 comentários 1
Toffoli rejeita pedido de Cunha para entrar no ‘bonde do Dirceu’
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do STF Dias Toffoli rejeitou pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para anular todos os atos processuais instaurados contra ele por integrantes da Operação Lava Jato.

Assim como José Dirceu – que teve o benefício concedido por Gilmar Mendes – e João Vaccari Neto, o ex-deputado argumentou que houve parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em duas ações penais que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Uma delas se refere ao “Caso Sondas”, que tratou do recebimento de vantagens indevidas relacionadas ao contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industries para a compra de dois navios sonda para extração de petróleo. A outra é o “Caso Benin”, cuja acusação foi de recebimento de vantagens indevidas relacionadas ao contrato de exploração de petróleo pela Petrobras naquele país africano.

“O arsenal de táticas espúrias e ilegais utilizadas pela ‘Força-Tarefa’, contando com a coordenação e a participação direta de Sérgio Moro, incluía a investigação e perseguição direta de familiares de investigados e colaboradores, como já enfrentado nas decisões paradigma e em diversos outros processos da Lava Jato analisados por este c. Supremo Tribunal Federal”, afirmou a defesa de Cunha.

Toffoli: casos diferentes, decisões diferentes

Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível reconhecer o conluio contra Cunha — o que resultaria na nulidade dos atos judiciais que fundamentam as ações — sem reexaminar fatos e provas, o que é inviável nesse tipo de processo.

De acordo com o ministro, os diálogos transcritos pela defesa sobre conversas entre o ex-magistrado e membros do Ministério Público não têm relação com os fatos analisados pelo Supremo nas petições citadas como paradigmas.

Segundo o relator, os diálogos reproduzidos na petição inicial dizem respeito apenas ao momento em que seria apresentada a denúncia, o que não tem nenhuma relação com os precedentes citados.

“Colhe-se da exordial, conforme se vê dos trechos acima transcritos, que o pleito ora em análise é formulado a partir dos diálogos transcritos na inicial entre o ex-magistrado e membros do Ministério Público no intuito de demonstrar conluio direto em relação ao requerente, residindo a causa da querela em situação extremamente subjetiva, estranha à do precedente invocado, na medida em que os diálogos diretos reproduzidos na inicial dizem respeito apenas ao momento em que seria apresentada a denúncia”, disse Toffoli no despacho.

Com informações do STF

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia
2

"Quanto custa?”, pergunta Musk sobre a emissora MSNBC

Visualizar notícia
3

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
4

Gisele Bündchen reflete sobre o terceiro filho

Visualizar notícia
5

Crusoé: A preocupação de Merkel com Musk no governo Trump

Visualizar notícia
6

Bolsonaro buscou apoio, mas não conseguiu

Visualizar notícia
7

Crusoé: Kirchner reivindica aposentadoria cortada por Milei

Visualizar notícia
8

A treta entre Paes, Bretas e Moro

Visualizar notícia
9

O comentário de Tarcísio sobre o indiciamento de Bolsonaro

Visualizar notícia
10

A reação de Netanyahu ao mandado de prisão

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Calendário de feriados e pontos facultativos no Brasil em 2025

Visualizar notícia
2

INSS (23/11): Libera reajustes e projeções para aposentados e pensionistas

Visualizar notícia
3

Frente Parlamentar questiona "boicote" da ANTT a empresas de ônibus

Visualizar notícia
4

Gisele Bündchen reflete sobre o terceiro filho

Visualizar notícia
5

O comentário de Tarcísio sobre o indiciamento de Bolsonaro

Visualizar notícia
6

A reação de Netanyahu ao mandado de prisão

Visualizar notícia
7

A treta entre Paes, Bretas e Moro

Visualizar notícia
8

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
9

Bolsonaro buscou apoio, mas não conseguiu

Visualizar notícia
10

Virginia e Zé Felipe compartilham decorações de Natal

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Dias Toffoli José Dirceu
< Notícia Anterior

Pai de Liam Payne lamenta morte do filho

06.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Alerta do Inmet: Tempestade no Sul com possibilidade de granizo

06.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Marian

06.11.2024 23:09

Estranho...ah


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Calendário de feriados e pontos facultativos no Brasil em 2025

Calendário de feriados e pontos facultativos no Brasil em 2025

Visualizar notícia
INSS (23/11): Libera reajustes e projeções para aposentados e pensionistas

INSS (23/11): Libera reajustes e projeções para aposentados e pensionistas

Visualizar notícia
Frente Parlamentar questiona "boicote" da ANTT a empresas de ônibus

Frente Parlamentar questiona "boicote" da ANTT a empresas de ônibus

Deborah Sena Visualizar notícia
MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.