Toffoli reclama da PF em despacho sobre Banco Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (foto) reclamou da demora da Polícia Federal (PF) para deflagrar a segunda fase da Operação Compliance Zero, que cumpriu 42 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira, 14.

Toffoli diz o seguinte no despacho, revelado por O Globo e confirmado por O Antagonista:

“Causa espécie a esse relator não só o descumprimento do prazo por mim estabelecido para cumprimento das medidas cautelares ordenadas, posto que resta claro que outros envolvidos podem estar descaraterizando as provas essenciais ao deslinde da causa, como a falta de empenho no cumprimento da ordem judicial para a qual a Polícia Federal teve vários dias para planejamento e preparação, o que poderá resultar em prejuízo e ineficácia das providências ordenadas.”

Essa decisão perdeu o sigilo às 12h desta quarta. É, agora, a única peça pública do processo.

O relator do caso do Banco Master disse ainda que “eventual prejuízo às demais medidas em decorrência do presente pedido são de inteira responsabilidade da autoridade policial”.

Cobrou explicações

Toffoli também cobrou do diretor-feral da PF, Andrei Rodrigues, explicação sobre a “razão do descumprimento” de sua determinação para que a nova fase da Compliance Zero ocorresse em 24 horas a partir de segunda-feira, 12, segundo despacho de 7 de janeiro, feito para responder a pedido da própria PF.

Ou seja, o ministro esperava que a operação ocorresse ontem, “diante da gravidade dos fatos e necessidade de aprofundamento da investigação, com fartos indícios de práticas criminosas de todos os envolvidos”. Mas ela só foi deflagrada hoje.

“Na decisão de oito páginas, o ministro afirma que ‘eventual frustração’ no cumprimento das medidas ‘decorre de inércia exclusiva da Polícia Federal’, diante da ‘inobservância expressa e deliberada’ de sua decisão da semana passada”, diz a reportagem de O Globo.

Apesar do incômodo do ministro, não há indício de que a demora de um dia para o cumprimento dos mandados tenha prejudicado o trabalho da polícia.

Aliás, foi Toffoli quem travou as investigações sobre o Master, como destacam, investigadores da PF, que já fazem circular informações de que não há nada de errado no procedimento.

Tudo para Toffoli

Toffoli determinou ainda que “todos os bens e materiais apreendidos por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferidas e aqueles resultantes do cumprimento da presente, deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior determinação”.

Além de Daniel Vorcaro, preso na primeira fase da operação e solto dez dias depois, foram alvo de buscas nesta quarta o pai, a irmã e o cunhado do dono do Banco Master.

O empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, chegou a ser detido antes de embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A PF também fez buscas em endereços ligados ao empresário Nelson Tanure e ao investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos.

Atritos com a PF e a PGR

Toffoli já se desentendeu com a PF e Procuradoria Geral da República (PGR) desde que assumiu a relatoria do inquérito sobre o Master, que corre em sigilo absoluta por decisão do próprio ministro.

O relator do caso determinou uma acareação no caso mesmo contra a indicação da PGR e causou incômodo ao solicitar à PF que determinadas perguntas fossem feitas a Vorcaro durante a colheita de seu depoimento, mesmo depois de repassar aos investigadores a condução dos trabalhos.

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