Toffoli quer mais informações sobre caso de Flávio Bolsonaro
Dias Toffoli afirmou hoje, em despacho, que vai aguardar informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e parecer da Procuradoria-Geral da República antes de analisar um pedido de Flávio Bolsonaro para manter na segunda instância a investigação sobre a rachadinha...
Dias Toffoli afirmou hoje, em despacho, que vai aguardar informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e parecer da Procuradoria-Geral da República antes de analisar um pedido de Flávio Bolsonaro para manter na segunda instância a investigação sobre a rachadinha.
Na segunda (13), a defesa do senador pediu ao Supremo para rejeitar ação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede a devolução do caso à primeira instância.
Se atendido, o pedido de Flávio manteria, na prática, a decisão de junho do Tribunal de Justiça do Rio que deu a ele foro privilegiado neste inquérito.
Em despacho, Toffoli manteve o rito determinado em junho por Gilmar Mendes, relator da ação do MP-RJ. Só depois que o TJ-RJ prestar informações sobre a decisão, a PGR será chamada a opinar, inclusive sobre o pedido de Flávio.
A defesa do senador argumenta que a investigação deve permanecer na segunda instância, porque a suspeita de que ele recolhia parte do salário de ex-assessores na Alerj está ligada a seu antigo mandato como deputado estadual do Rio.
Os advogados pediram uma liminar para que o STF rejeitasse a ação do MP que busca devolver o caso à primeira instância. Como o tribunal está de recesso, o pedido foi encaminhado a Toffoli, que está de plantão e decide questões urgentes durante o recesso.
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