Toffoli não vê urgência em HCs da Calvário
Antes de passar o comando do plantão do STF para Luiz Fux, Dias Toffoli não viu urgência para decidir no recesso pedidos de liberdade de presos da Operação Calvário. Com isso, os HCs só devem ser julgados a partir de fevereiro...
Antes de passar o comando do plantão do STF para Luiz Fux, Dias Toffoli não viu urgência para decidir no recesso pedidos de liberdade de presos da Operação Calvário. Com isso, os HCs só devem ser julgados a partir de fevereiro.
Entre os alvos que vão ter que esperar estão Coriolano Coutinho, Vladimir Neiva, José Arthur Teixeira, Denise Pahim, Bruno Caldas e Gilberto Carneiro, que recorreram ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado os pedidos de soltura e mantido as prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
A maioria alega que deve ser solta, uma vez que o ex-governador Ricardo Coutinho deixou a prisão por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, sendo que ele é apontado com líder da suposta organização criminosa. A PGR defende no STF que a decisão de Napoleão foi ilegal e já apresentou ao Supremo manifestação em que requerer o restabelecimento da prisão do ex-governador.
Na semana passada, o Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 34 pessoas por suspeita de participação numa organização criminosa que teria desviado milhões do Estado em ações na saúde e na educação. As investigações são da Operação Calvário.
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