Dias Toffoli disse hoje, em seminário na Câmara, que marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento sobre a retirada de informações falsas da internet, informa o G1.

O tribunal deve decidir se a remoção do conteúdo continuará dependendo de decisão judicial ou se poderá ser feita apenas com base em denúncia do usuário.

“O julgamento deste feito já está agendado para o dia 4 de dezembro deste ano, exatamente com o objetivo de se analisar se é obrigatória a ida à Justiça para que seja removido um conteúdo falso ou se as plataformas, a partir da denúncia do próprio ofendido ou de um usuário, que demonstre que ele é manifestamente inverídico, seja obrigada a retirá-lo sob pena de, não o fazendo, depois, aí, sim, junto com a Justiça, arcar com as penas adequadas.”

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