Ao suspender a soltura de presos determinada por Marco Aurélio, Dias Toffoli manteve para 10 de abril o julgamento em plenário que vai rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Em sua decisão, Marco Aurélio dizia-se habilitado a votar sobre o assunto na volta do recesso do Judiciário, no dia 1º de fevereiro. Mas Toffoli ignorou.

“Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data, nos autos da ADC nº 54, até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado no DJe de 19/12/2018”, despachou o presidente do STF.