O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda, 15, a realização imediata de diligências preliminares no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master.

Toffoli fixou um prazo inicial de 30 dias para que a Polícia Federal (PF) realize as primeiras oitivas.

Nesse período, deverão ser ouvidos os investigados, mediante a apresentação de documentos, além de dirigentes do Banco Central (BC), para esclarecer questões relacionadas às atividades da instituição financeira e eventuais desdobramentos envolvendo outras empresas do setor.

O ministro autorizou ainda que o delegado responsável requisite informações de órgãos públicos e empresas, além de apresentar pedidos individualizados de quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal ou de correspondência, desde que devidamente fundamentados.

As oitivas poderão ser realizadas por videoconferência ou de forma presencial no STF, com gravação e acompanhamento por magistrados auxiliares do gabinete do ministro.

Daniel Vorcaro

Na última quarta-feira, 3, Toffoli determinou assumir o controle sobre a investigação que mira o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão concentra no magistrado a competência para avaliar e autorizar qualquer procedimento futuro referente ao inquérito.

O executivo é suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que teria gerado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 bilhões.

Toffoli estabeleceu que “qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior”. 

A resolução especifica que, “por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de foro e função, conforme noticiado na mídia nacional”, toda diligência precisa da aprovação de Toffoli, que conclui: “Mantenho o sigilo decretado a fim de evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.

Patrocínio Master

Entre 2022 e 2024, o Banco Master financiou ao menos cinco eventos que contaram com membros da Corte.

Entre eles, Toffoli participou do Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, em abril do ano passado.

O ministro esteve no painel “Riscos e benefícios da inteligência artificial para as eleições e a indústria do Brasil”.

No encerramento, estavam ainda Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado Davi Alcolumbre.

Toffoli não esclareceu quem custeou suas despesas com passagem e com hotel.

O Grupo Voto, que organizou o evento, afirmou ter bancado as despesas com passagens aéreas e hospedagem, mas não revelou os valores exatos e a lista completa de patrocinadores.

Roma

Entre 11 e 12 de outubro de 2024, Toffoli participou em Roma de um evento do grupo Esfera, que teve como um dos patrocinados o grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. 

Na ocasião, o magistrado também retornou ao Brasil no avião de Luiz Osvaldo Pastore. O empresário concorreu ao Senado em 2022 como suplente na chapa de Flávia Arruda.

Pastore é empresário do setor de importação de cobre e alumínio e, em 2022, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 453,5 milhões. 

Em 2018, Pastore tentou obter —sem sucesso— uma vaga no Senado italiano pela Liga Norte, o partido de Matteo Salvini, que apoiou a eleição de Giorgia Meloni como primeira-ministra da Itália.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se