Em despacho agora à tarde, confirmado pelo Antagonista, Dias Toffoli decidiu devolver a relatoria da ação de impugnação do mandato de Dilma Rousseff para a ministra Maria Thereza.

Dias Toffoli continua sendo Dias Toffoli. Ele cumpre o desejo da própria Dilma, que, uma vez consultada, pediu que o caso ficasse com Maria Thereza. A própria ministra havia declinado de relatar a ação e sugeriu o nome de Gilmar Mendes.

Nas últimas semanas, Toffoli foi pressionado pelo Palácio do Planalto para não entregar o caso a Mendes, abertamente a favor da ação.

O presidente do TSE alegou que consultou a jurisprudência. “Se este é o procedimento adotado neste Tribunal, a quebra do padrão implicaria em ofensa aos princípios do Juiz Natural e da Isonomia, razão pela qual a relatoria deve permanecer com a eminente Ministra Maria Thereza de Assis Moura.”