Supremo Tribunal Federal virtual

O presidente do STF, Dias Toffoli, parece ter gostado da ideia de um tribunal virtual. Durante o discurso de encerramento das atividades do semestre, hoje de manhã, ele disse que “os julgamentos virtuais são uma realidade cada vez mais presente nas grandes democracias do mundo, sendo propulsores de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, isonômica, transparente e acessível a todos”.

Advogados costumam discordar dele. Julgamentos virtuais acontecem dentro do site do STF, sem discussão entre os ministros. Cada um divulga o seu voto e a maioria se limita a dizer se acompanha ou não o relator. E 48 horas depois do fim do prazo para discussão (seis dias úteis), os votos somem do site para só serem vistos 60 dias depois, quando o acórdão fica pronto – e diversas alterações são feitas pelos ministros em suas alterações.

De acordo com levantamento do gabinete do presidente Toffoli, o STF julgou 6.312 processos entre 1º de janeiro e hoje. Desse total, 5.720 foram em sessões virtuais, sem debate real entre os ministros.

Foram 55 recursos com repercussão geral julgados no primeiro semestre, um recorde, segundo o ministro. Mas 43 desses processos foram julgados em sessões virtuais.

De acordo com os dados de Toffoli, o tribunal encerrou o semestre com o menor número de processos pendentes dos últimos 24 anos: 29.385 processos, 6,4% a menos que o registrado em 31 de dezembro de 2019.

“Em meio à pandemia, seguimos sendo a Suprema Corte mais produtiva do mundo”, disse.

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