Toffoli convoca ampla reunião para discutir coronavírus com Mandetta
Dias Toffoli chamou uma ampla reunião no Supremo Tribunal Federal para discutir o combate ao coronavírus. O encontro vai contar com a participação de Luiz Henrique Mandetta, que deve fazer uma apresentação sobre a atual situação do vírus no país...
Dias Toffoli chamou uma ampla reunião no Supremo Tribunal Federal para discutir o combate ao coronavírus. O encontro vai contar com a participação de Luiz Henrique Mandetta, que deve fazer uma apresentação sobre a atual situação do vírus no país.
Toffoli também convidou para o encontro todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, os presidentes de tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República.
Na conversa, Mandetta deve ainda discutir orientações sobre medidas de prevenção ao contágio que podem vir complementar as ações já adotadas pela Corte.
O PT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF pedindo a suspensão “imediata” da lei do teto de gastos que trata do orçamento destinado à saúde. O partido argumenta que, em razão do novo coronavírus, “é necessário e urgente” recompor recursos “absolutamente indispensáveis para enfrentar a pandemia”.
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