Toffoli continua relator de processo no qual suspendeu ação sobre Mantega
Dias Toffoli, mesmo sendo presidente do STF, continuará relator de um processo no qual o ministro suspendeu ação penal contra Guido Mantega. A decisão de Toffoli foi...
Dias Toffoli, mesmo sendo presidente do STF, continuará relator de um processo no qual o ministro suspendeu ação penal contra Guido Mantega.
A decisão de Toffoli foi uma das últimas que o ministro tomou enquanto integrante da Segunda Turma.
O regimento do Supremo permite ao ministro eleito presidente levar para a presidência ações liberadas para julgamento.
“No caso específico da ação de Mantega, Toffoli enviou a liminar (decisão provisória) que emitiu para referendo da Segunda Turma”, diz o G1.
Com isso, mesmo presidente, o ministro voltará para a Segunda Turma apenas para julgar o caso. Já Cármen Lúcia não participará.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)