Toffoli autoriza posse de deputado preso na Furna da Onça
O ministro Dias Toffoli derrubou nesta sexta-feira a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública que impedia a posse do deputado estadual André Corrêa na Alerj. O deputado chegou a ficar mais de um ano...
O ministro Dias Toffoli derrubou nesta sexta-feira a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública que impedia a posse do deputado estadual André Corrêa na Alerj.
O deputado chegou a ficar mais de um ano preso preventivamente na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato que apura corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos.
“Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública nº 007013-80.2019.8.19.0001 da 13ª Vara de Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a posse do requerente no cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Comuniquem-se solicitando-se informações, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República”, diz o trecho da decisão de Toffoli.
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