Toffoli atrasa investigações sobre as fraudes no INSS?

Intervenções realizadas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fazem com que as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões avancem de maneira lenta.

As informações são da revista piauí. Segundo a reportagem desta quarta-feira, 6, no último dia 17 de junho, numa decisão sigilosa, o magistrado se reconheceu como relator do caso.

A decisão veio após o delegado da PF Rafael Dantas traçar a hipótese de que o roubo de bilhões de reais dos benefícios tenha tido origem numa Medida Provisória, editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tornou o registro sindical uma prerrogativa do Ministério da Justiça.

Com Toffoli se reconhecendo como relator, o caso do INSS deve passar a tramitar com outro inquérito, sob relatoria dele também, que investiga o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e aliados por suposta tentativa de extorquir dinheiro do advogado e operador financeiro Tacla Durán.

A reportagem diz ainda que, no dia 10 de junho, Toffoli pediu à PF e a várias unidades da Justiça Federal cópias dos inquéritos em tramitação sobre os descontos irregulares, mas não confirmou que analisaria ainda se deveria ser o relator.

Uma semana depois, o magistrado dispensou o exame e a análise conjunta sobre eventual conexão entre o caso do INSS e o caso da suposta tentativa de extorsão e decidiu que os andamentos no processo do INSS devem passar pela análise dele (Toffoli).

O despacho do ministro não impede o cumprimento de decisões judiciais já tomadas, mas freou as investigações em andamento. Um dos motivos é que Toffoli deixou em aberto a possibilidade de não validar as decisões tomadas anteriormente pela Justiça nos casos sobre as fraudes no INSS.

Segundo a revista, a determinação também do envio dos casos sobre os desvios ao STF é um procedimento burocrático que leva semanas. No período, órgãos como a PF e o Ministério Público Federal (MPF) ficam em compasso de espera. Além disso, a primeira instância não pode mais autorizar o cumprimento de medidas de investigação.

Uma terceira decisão de Toffoli, diz a piauí, empoderou o delegado Rafael Dantas; o ministro determinou que Dantas fique exclusivamente com o inquérito da extorsão, em conjunto com os do INSS, e que continue em sua lotação de trabalho atual, em São Paulo, sendo que a coordenação das investigações do caso do INSS fica na sede da PF em Brasília.

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