TJCE nega divulgação de link que associa nome de Ciro a sistema processual
Tribunal afirma que endereço exibido em buscas é gerado automaticamente e não foi publicado oficialmente
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou que não divulgou o endereço eletrônico exibido em resultados de busca relacionados ao sistema e-SAJ de 1º Grau. O link passou a mostrar automaticamente o nome do ex-governador, Ciro Gomes, mesmo sem a inserção de dados pelo usuário.
Em nota, o tribunal declarou que o link exibido “é apenas um endereço técnico, gerado automaticamente pelo próprio sistema de consulta processual quando alguém realiza uma pesquisa, e não um conteúdo criado ou divulgado pelo Tribunal”.
A controvérsia surgiu após usuários identificarem que, ao acessar links indexados por mecanismos de busca, o nome de Ciro aparece previamente associado ao sistema de consulta processual, mesmo sem digitação manual. Segundo o TJCE, a presença do endereço em sites de busca decorre do funcionamento dos próprios mecanismos de indexação da internet. “Esse processo é feito exclusivamente pelos próprios buscadores, sem qualquer participação, autorização ou interferência do TJCE”, informou a Corte.
O tribunal acrescentou que não possui controle sobre a forma como os provedores de busca encontram, organizam ou exibem informações em seus resultados. Ainda de acordo com a nota, o fato de um endereço eletrônico aparecer em pesquisa não significa que tenha sido publicado oficialmente, validado ou divulgado de forma ativa pelo Tribunal. A manifestação ocorre após críticas públicas que questionaram o funcionamento do sistema e levantaram suspeitas sobre possível indução a erro.
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