O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou nesta sexta-feira, 29, todas as medidas cautelares impostas ao empresário Sidney Oliveira (foto).

Preso temporariamente em 12 de agosto durante a Operação Ícaro, Oliveira havia sido solto três dias depois, com uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte, restrição de circulação e pagamento de fiança de R$ 25 milhões. 

Ele é investigado em um suposto esquema bilionário de propinas e créditos irregulares de ICMS envolvendo auditores fiscais da Sefaz-SP.

Segundo a Justiça, o Ministério Público não apresentou denúncia contra o empresário nem se manifestou até o momento, tornando “descabida a manutenção das cautelares”.

Na semana passada, a desembargadora Carla Rahal já havia suspendido a exigência de pagamento da fiança, alegando que Oliveira não possuía recursos para arcar com o valor, que será definido por um juiz posteriormente.

Denúncia contra outros envolvidos

Além de Sidney Oliveira, o MP-SP denunciou criminalmente outras seis pessoas pelo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que teria desviado mais de R$ 63 milhões dos cofres públicos. 

Entre os denunciados estão auditores fiscais da Sefaz-SP, auxiliares e operadores financeiros ligados a empresas de fachada usadas para recebimento de propina.

As investigações apontam que os auditores teriam recebido propina para acelerar e inflar o ressarcimento de créditos de ICMS-ST da varejista Fast Shop. Também estão envolvidos a mãe de um dos auditores e o casal acusado de operar a lavagem de dinheiro.

Quem é Sidney Oliveira?

Aos 71 anos, Sidney Oliveira é fundador e dono da Ultrafarma, pioneira na venda de genéricos e uma das maiores redes de farmácias do Brasil. 

Natural de Nova Olímpia, no Paraná, começou a trabalhar aos 9 anos em uma farmácia.

Oliveira fundou a Ultrafarma em 2000, tornando-a referência em e-commerce farmacêuticoa. A empresa tem mais de 1 milhão de clientes ativos e mais de 15 mil produtos disponíveis para venda.

Ao longo dos anos, a Ultrafarma conquistou prêmios como o Top of Mind Internet em 2007, sendo a primeira marca de farmácia reconhecida na internet. Atualmente, Oliveira reside em uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo.

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