TJ-RJ manda Eduardo Bolsonaro apagar post sobre mulher de presidente da OAB
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo Bolsonaro apague das redes sociais uma postagem sobre a mulher do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Daniela Santa Cruz...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo Bolsonaro apague das redes sociais uma postagem sobre a mulher do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Daniela Santa Cruz.
Em dezembro, Eduardo disse que Daniela era beneficiada por uma ação da OAB que liberava recursos da Lei Rouanet.
O casal acionou a Justiça contra o deputado, afirmando que Daniela não tem projeto nem empresa ativa na área.
O juiz Mario Cunha Olinto Filho reconheceu que a acusação do filho 03 do presidente não se sustena.
“Há indicação de ofensa à honra ou imagem, já que que se divulga um fato NÃO VERDADEIRO, que causa – aí sim – margem a interpretações indevidas, por conta da impressão de se imiscuir interesses privados em sede de manifestação de uma instituição pública.”
O magistrado deu 5 dias para que a publicação seja apagada e estipulou uma multa diária de R$ 1.000 caso a ordem seja descumprida.
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