Thiago Brennand é absolvido pelo TJ-SP em caso de estupro

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand (foto) em um dos processos em que respondia por estupro. 

A decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal reverteu, por dois votos a um, a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância em agosto de 2025.

O caso envolve a estudante de Medicina Stefanie Cohen. 

Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apresentada em 2022, Brennand teria levado a vítima a um quarto de hotel após um jantar e praticado atos sexuais aproveitando-se de sua debilidade física.

Divergência entre desembargadores

O relator, desembargador Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da condenação. No entanto, ficou vencido pelos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski, que entenderam que as provas apresentavam contradições suficientes para gerar dúvida sobre a acusação.

Segundo a decisão, os elementos apontados pela defesa enfraqueceram a versão apresentada pelo Ministério Público. Para a maioria do colegiado, a dúvida sobre os fatos deveria favorecer o réu, resultando na absolvição.

A defesa sustentou que a relação sexual foi consensual e afirmou que o comportamento da vítima após o episódio seria incompatível com a narrativa de violência. 

Já o Ministério Público havia recorrido para ampliar a condenação, pedindo também o aumento da indenização por danos morais para R$ 1 milhão.

Em nota, a advogada Karina Kufa Brennand afirmou que a absolvição representa o “reconhecimento da verdade dos fatos”. 

Ela acrescentou: 

“Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos. Seguimos confiantes de que, nos demais casos, a análise criteriosa das provas demonstrará a inexistência de prática criminosa”.

A defesa da vítima já recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério Público e os advogados de Stefanie Cohen também foram procurados, mas não haviam se manifestado.

Outras condenações

Preso desde abril de 2023, Brennand responde a outros processos criminais. 

Esta é a segunda condenação por estupro revertida pelo TJ-SP, mas o empresário ainda mantém outras condenações em vigor, incluindo por agressão e por outro caso de estupro.

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