Tereza Cristina diz que Senado não pode ser passivo diante do STF
De acordo com a senadora, a crise no Supremo Tribunal Federal exige resposta institucional e ela defendeu uma reforma do Judiciário
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta segunda-feira, 14, que o Senado não pode permanecer passivo diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma coletiva da oposição em Brasília, às vésperas de uma sessão considerada histórica pelos parlamentares.
Segundo Tereza, o movimento é suprapartidário e não tem relação com as eleições, mas com a preservação das instituições. Ela afirmou que nenhuma autoridade pode estar acima da lei e defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas com respeito ao devido processo legal.
A senadora também cobrou uma reforma do Judiciário e disse que a discussão deve ir além do mandato dos ministros do STF. Tereza questionou se a Corte deve exercer simultaneamente funções de tribunal constitucional e criminal e defendeu algum tipo de controle externo sobre o Supremo.
“Não é aceitável que um Poder não tenha ninguém que o fiscalize, que o controle.”
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que falou na sequência da senadora, afirmou que espera que o STF cumpra seu papel na sessão desta terça-feira, 15. Ele citou a Petição 16.662 e disse que, se um parlamentar tivesse praticado conduta semelhante à que deu origem ao caso, haveria cobrança imediata por investigação.
Amin afirmou ainda que a expectativa é de que o Supremo confirme, na prática, o princípio de que ninguém está acima da lei.
“Ninguém está acima da lei. Ninguém é intocável. Ninguém é inimputável”, disse o senador que ainda acrescentou que o respeito a esse princípio é essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito e da confiança nas instituições.
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