Tereza Cristina apresenta a Conselho da Amazônia proposta de regularização fundiária
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deve apresentar hoje, em reunião do Conselho da Amazônia, uma proposta de ação para regularização fundiária...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deve apresentar hoje, em reunião do Conselho da Amazônia, uma proposta de ação para regularização fundiária.
O anúncio da proposta foi feito por Hamilton Mourão, na semana passada.
“É uma linha de ação inicial para regularização fundiária com os meios disponíveis, sem a aprovação do PL. Temos algumas áreas em que a gente pode avançar.”
Segundo o vice-presidente, esse será um meio para avançar na temática sem esperar a aprovação de um projeto de lei sobre regularização fundiária, que está na Câmara, mas gera muito debate.
O projeto de lei foi tema das discussões que Mourão teve na última semana com investidores estrangeiros e nacionais, em uma tentativa de aumentar o volume de recursos do Fundo Amazônia.
A ministra da Agricultura, em coletiva, defendeu a aprovação de um projeto de lei sobre o tema:
“Eles (investidores) queriam saber se realmente tem chance de, se esse projeto de lei for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amazônia. Muito pelo contrário. Quero contar que isso vai dar um nome àquelas terras, elas terão dono, e eles passarão a estar dentro da legislação brasileira. Vão ter um título e terão de cumprir as regras ambientais do governo. Com isso, acreditamos que, muito pelo contrário, teremos sim um controle maior daquela região.”
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