TCU investigará governo por bloqueio de R$ 5 bilhões em verbas de Ciência e Tecnologia
O TCU vai investigar o bloqueio ilegal de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, diz o Estadão. O presidente sancionou o Orçamento com um contingenciamento de R$ 5 bilhões do fundo...
O TCU vai investigar o bloqueio ilegal de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, diz o Estadão.
O presidente sancionou o Orçamento com um contingenciamento de R$ 5 bilhões do fundo. Com isso, ele desrespeitou uma lei complementar aprovada semanas antes pelo Congresso. Na prática, a medida paralisa até pesquisas sobre Covid.
Duas representações estão em curso no TCU sobre o assunto. Em uma delas, o subprocurador-geral junto ao TCU Lucas Rocha Furtado também pede que o Ministério da Economia seja obrigado a liberar imediatamente o dinheiro bloqueado.
As duas representações estão a cargo da Secretaria de Macroavaliação Governamental. O relator do caso é o ministro Aroldo Cedraz.
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