O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), revelou em entrevista à CNN que sugeriu ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que solicitasse a caducidade da concessão da Enel durante uma reunião realizada em Brasília na semana passada.

A caducidade é um instrumento jurídico que permite ao poder público extinguir um contrato de concessão durante sua vigência quando há descumprimento das obrigações do concessionário.

Segundo Tarcisio, o objetivo do encontro foi discutir a necessidade de aplicar medidas sancionatórias contra a Enel, e o caminho sugerido pelo Estado foi dar início ao processo de caducidade.

Rodovia Transnordestina

Durante a reunião, o governador citou como exemplo o caso da rodovia Transnordestina, em que a caducidade da concessão foi solicitada quando ele era ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro. Com receio de perder o contrato, a concessionária retomou as obras.

Nesta segunda-feira, 1º, o Ministério de Minas e Energia protocolou uma denúncia contra a Enel na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que pode resultar no cancelamento do contrato da concessionária.

Em suas redes sociais, Silveira afirmou: “Estamos determinando hoje a abertura de um processo administrativo contra a distribuidora Enel em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação às suas obrigações contratuais e prestação de serviço. O processo será conduzido com rigor, garantindo a ampla defesa, podendo inclusive acarretar na caducidade“.

Nunes ameaça rescindir com a Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira, 1º, que está considerando rescindir o contrato com a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade. A decisão vem após uma série de apagões que afetaram diversos bairros e prejudicaram milhares de moradores.

Em entrevista à CNN, Nunes afirmou que não vê outra alternativa além da rescisão do contrato para lidar com a situação. Ele ressaltou que suas ações contra a empresa estão surtindo efeito, mencionando que já protocolou representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).