Suspensão de Cunha vale como “cassação”
Ricardo Lewandowski disse há pouco que o STF só suspendeu o mandato de Eduardo Cunha, mas que a cassação caberá à Câmara...
Ricardo Lewandowski disse há pouco que o STF só suspendeu o mandato de Eduardo Cunha, mas que a cassação caberá à Câmara.
Só que o efeito suspensivo da liminar de Teori Zavascki, confirmada pelo plenário, vai durar até o julgamento da ação penal 3983, na qual é acusado de corrupção passiva por receber propina no esquema da Lava Jato.
Uma vez condenado, a perda do mandato se dará automaticamente, caso o STF use o mesmo entendimento do mensalão. Do contrário, caberá novamente à Câmara decidir.
É claro que o processo de cassação de Cunha pode ser agilizado se o Conselho de Ética cumprir a sua obrigação. Seja como for, as chances do peemedebista retomar o mandato são praticamente nulas.
