Supremo suspende julgamento sobre WhatsApp
O Supremo suspendeu, sem data para retomada, o julgamento de ações que buscam proibir juízes de suspenderem o funcionamento do WhatsApp no país...
O Supremo suspendeu, sem data para retomada, o julgamento de ações que buscam proibir juízes de suspenderem o funcionamento do WhatsApp no país.
Até agora, já votaram contra os bloqueios Rosa Weber e Edson Fachin. Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento.
Rosa Weber e Edson Fachin entenderam que serviços de mensagens não podem ser punidos com a suspensão do funcionamento, caso não entreguem a juízes as mensagens de pessoas investigadas criminalmente que tiveram o sigilo das comunicações quebrado.
Argumentaram que a maioria dos aplicativos atualmente usa criptografia de ponta a ponta, o que impede que as empresas acesse ou guarde suas conversas pessoais ou em grupos, inviabilizando, portanto, o fornecimento delas à Justiça.
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