Parlamentares de todos os segmentos foram surpreendidos com decisão do ministro do STF Flávio Dino sobre as emendas de comissão. Dino determinou a suspensão do pagamento de 4,2 bilhões de reais.

O senador Omar Aziz (foto), líder do PSD no Senado, foi um dos parlamentares que reagiu, declarando que entrará em contato com outros congressistas à tarde para avaliar os impactos da decisão no Congresso. Aziz criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do tema.

Aziz defende que, antes de tomar a decisão, o STF deveria consultar o Congresso sobre os supostos critérios de transparência não atendidos, dando oportunidade para esclarecimentos prévios.

“Nós aprovamos os critérios para a liberação das emendas, tanto o presidente do Senado, como o da Câmara trabalharam para se chegar em um denominador comum. Tem que analisar direito. São decisões tomadas que poderiam pelo menos dar um prazo para a gente se defender, e não decidir dessa forma”, argumentou o parlamentar a O Antagonista.

Reação do centro

O deputado José Nelto (União-GO) afirmou a O Antagonista que tanto a Câmara quanto o Senado devem contestar a medida e recorrer da decisão, buscando garantir a liberação dos recursos ainda em 2024.

Ele criticou: “Dino tem se portado como 40º ministro do governo Lula, agindo pelos interesses do Planalto”.

A decisão

Como mostramos, o ministro Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão. O magistrado também determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar supostas irregularidades.

Dino agendou para fevereiro e março de 2025 as audiências destinadas à contextualização e conciliação sobre as emendas. Os encontros foram marcados para depois das eleições que definirão os novos presidentes da Câmara e do Senado, momento em que também ocorre a renovação da mesa diretora, das lideranças partidárias e das comissões.

A decisão atende a um mandado de segurança apresentado pelo PSOL na terça-feira (17). No entanto, a ação só ocorreu depois que o governo Lula conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, o pacote de corte de gastos, viabilizado pela liberação dessas emendas.