Supremo julgará no dia 10 principal ação contra inquérito das fake news
Dias Toffoli marcou para o dia 10 de junho o julgamento no plenário da principal ação apresentada ao Supremo para enterrar o inquérito das fake news, protocolada pela Rede no ano passado...
Dias Toffoli marcou para o dia 10 de junho o julgamento no plenário da principal ação apresentada ao Supremo para enterrar o inquérito das fake news, protocolada pela Rede no ano passado.
Será analisado o pedido da PGR, feito dentro da ação, para suspender as investigações. Na data, o ministro já terá retornado da licença médica que tirou para se recuperar de uma cirurgia.
Hoje, mais cedo, Edson Fachin pautou para o período de 12 a 19 de junho o julgamento de outras três ações contra o inquérito: duas da Associação Nacional dos Procuradores da República e um habeas corpus em favor de Abraham Weintraub.
Essas ações podem ser retiradas do julgamento virtual para serem levadas ao plenário por qualquer um dos ministros durante o período de 12 a 19 de junho. Eventual interrupção do julgamento da ação da Rede, a ser julgada no plenário, depende de um pedido de vista no dia.
Na ação apresentada no ano passado, a Rede apontou uma série de irregularidades no inquérito: não ocorrência de fatos dentro do STF; ausência de pessoas com foro investigadas; exclusão do Ministério Público das investigações; ausência de pedido prévio dos ministros para apuração de ofensas; e indefinição dos fatos a serem investigados.
Na semana passada, no entanto, depois que bolsonaristas tornaram-se alvo, o partido passou a defender o inquérito e pediu para desistir da ação, algo que a jurisprudência do STF não permite.
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