Supremo considera constitucional sacrifício religioso de animais
Por unanimidade, os ministros do STF negaram um pedido do Ministério Público para declarar inconstitucional lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos.
Por unanimidade, os ministros do STF negaram um pedido do Ministério Público para declarar inconstitucional lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos.
O órgão se valeu de argumentos formais, alegando que lei do tipo só poderia ser feita pela União e que havia uma restrição desigual, em favor somente das religiões de origem africana.
“A laicidade do estado não permite o menosprezo ou a supressão de rituais religiosos, especialmente no tocante a religiões minoritárias ou revestidas de profundo sentido histórico e social, como ocorre com as de matriz africana”, afirmou o relator, Marco Aurélio.
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