Supremo amplia julgamentos virtuais

O Supremo aprovou resolução que permite que qualquer tipo de julgamento na Corte possa ser feita em ambiente virtual, no qual cada um dos 11 ministros votar à distância.

Nesse tipo de julgamento, que já existe para algumas ações, apenas a posição de cada ministro é registrada e não há debate oral — os votos são depois anexados ao processo.

Na sessão, Dias Toffoli esclareceu que advogados e o procurador-geral da República, que participa de todos os julgamentos, poderão enviar as sustentações orais por escrito com 48 horas de antecedência.

Dos 11 ministros, apenas Marco Aurélio Mello divergiu.

“É um passo largo para cessarem as sessões presenciais. O que levará a um desencontro presente em prejudicado que está em desuso, a solidariedade. Nós estaremos nas nossas casas, mas os servidores, porque o tribunal não pode fechar, terão que continuar vindo ao tribunal”, disse.

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