Suplente de deputado bolsonarista recorre ao STF após decisão de Nunes Marques

O ex-deputado Márcio Macedo, do PT, protocolou um mandado de segurança no STF contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques (foto) que devolveu o mandato ao bolsonarista Valdevan Noventa. 

Macedo era suplente de Noventa e foi destituído do cargo na sexta-feira passada. Segundo o petista, Nunes Marques não seria o juiz natural do processo, que deveria ter sido sorteado entre os membros da Corte.

“Não é o que ocorre no caso concreto. Como se denota das próprias afirmações dos autores e da fundamentação da decisão impugnada, sequer os Embargos de Declaração opostos foram analisados pela eg. Corte Superior Eleitoral, não existindo Recurso Extraordinário e, muito menos, qualquer análise de admissibilidade por parte do Ministro Presidente do TSE”, disse.

O bolsonarista Valdevan havia sido cassado pelo TSE em março, por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, mas a cassação foi suspensa por uma liminar concedida por Kassio Nunes Marques. O magistrado, o primeiro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, também suspendeu a cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini.

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