SuperAção SP mobiliza 44 municípios na primeira onda de combate à pobreza
Programa destinará R$ 110 milhões a serviços socioassistenciais e 105 mil famílias serão beneficiadas
O governo de São Paulo lançou nesta sexta, 22, a primeira onda do SuperAção SP com a adesão de 44 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista.
O programa de superação da pobreza envolve recursos, capacitação técnica e integração de políticas públicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade.
Os municípios foram selecionados com base em critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto local e taxa de ocupação, e confirmaram interesse após reunião realizada em 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, com o governador Tarcísio de Freitas.
Agora, devem publicar decreto formalizando o compromisso com a estruturação de redes socioassistenciais e articulação com outras políticas públicas.
Com investimento inicial de R$ 500 milhões, o SuperAção SP vai repassar R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem nesta fase.
Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados (CREAS), serviços de convivência, atendimento domiciliar e outras ações previstas no programa.
A meta é acompanhar cerca de 105 mil famílias até 2026, identificadas por meio de busca ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para se enquadrar, é necessário ter cadastro atualizado nos últimos 24 meses e renda per capita inferior a meio salário-mínimo nacional, desconsiderando benefícios sociais. Em 2025, o teto é de R$ 759 por pessoa.
O programa prevê acompanhamento familiar por dois anos, com possível prorrogação por mais seis meses.
As famílias serão divididas em duas trilhas: a de proteção social, voltada a núcleos com barreiras severas à inclusão produtiva, e a de superação da pobreza, para quem tem perfil compatível com o mercado de trabalho.
Cada núcleo familiar receberá apoio financeiro condicionado ao cumprimento de metas, em um valor que pode chegar a R$ 10,4 mil ao longo das etapas.
Também terão acesso facilitado a políticas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
Para executar a estratégia, o Estado está contratando 150 agentes sociais por meio de parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
Os profissionais terão atuação direta com as famílias, elaborando planos individualizados e conectando os beneficiários a oportunidades de trabalho e qualificação profissional. A previsão é que os atendimentos comecem em setembro.
Os agentes atuarão em três módulos complementares: proteger, com acesso a serviços básicos; desenvolver, com qualificação e metas; e incluir, com inserção produtiva e bonificações por autonomia.
O governo afirma que o sistema permitirá também aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso de recursos municipais.
Segundo a lei estadual que instituiu o programa, 70 mil famílias serão atendidas na trilha de proteção social e 35 mil na trilha de superação da pobreza. Novas ondas de adesão estão previstas para os próximos meses.
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