STJ nega tratamento com cloroquina para paciente com suspeita de Covid-19
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou uma ação na qual a família de um paciente com suspeita de Covid-19 buscava garantir o direito do tratamento com a cloroquina...
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou uma ação na qual a família de um paciente com suspeita de Covid-19 buscava garantir o direito do tratamento com a cloroquina.
O homem, de 75 anos, com várias comorbidades, está internado em unidade semi-intensiva, com quadro de pneumonia. O exame para detectar o novo coronavírus não ficou pronto e a médica recusou o pedido da família para tratar o paciente com cloroquina.
A família apresentou à Justiça opiniões de outros médicos favoráveis ao uso do medicamento e se queixou da burocracia de protocolos de pesquisa para conseguir o tratamento.
Assusete Magalhães rejeitou a ação, porque ela tinha como alvo o Ministério da Saúde — a ministra disse que não havia nenhuma comprovação de que a médica tenha deixado de usar o medicamento por determinação direta do ministro da Saúde.
“Ademais, no caso, sequer há laudo ou atestado médico recomendando o uso da medicação postulada ao impetrante”, acrescentou.
