STJ livra Petrobras de multa ambiental milionária
O STJ suspendeu a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Ibama à Petrobras...
O STJ suspendeu a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Ibama à Petrobras.
O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, determinou ainda que o instituto retire o nome da estatal do cadastro de devedores do setor público até o julgamento do mérito do recurso.
Leia a nota de Helena Mader na Crusoé:
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