O Antagonista

STJ autoriza restituição do Pasep para servidores admitidos antes de 1988

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 31.01.2024 10:00 comentários
Brasil

STJ autoriza restituição do Pasep para servidores admitidos antes de 1988

Em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos servidores públicos federais admitidos antes de 1988 podem ter direito à restituição de valores através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esta determinação é particularmente relevante para aqueles funcionários da administração federal que receberam pagamentos incorretos ou não receberam os...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 31.01.2024 10:00 comentários 0
STJ autoriza restituição do Pasep para servidores admitidos antes de 1988
Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

Em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos servidores públicos federais admitidos antes de 1988 podem ter direito à restituição de valores através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Esta determinação é particularmente relevante para aqueles funcionários da administração federal que receberam pagamentos incorretos ou não receberam os valores que lhes eram devidos.

De acordo com a decisão, há indícios de falhas na prestação de serviços por parte do Banco do Brasil (BB) na dispensação de pagamentos a estes servidores.

Quem tem direito a essa restituição do Pasep?

Todos os servidores público federais – aposentados, pensionistas, ativos ou inativos – admitidos antes do ano de 1988 têm direito ao benefício. Contudo, é necessário que possam comprovar as falhas nos pagamentos. Adicionalmente, como resultado da decisão do STJ, as ações judiciais que estavam suspensas desde 2021 relacionadas a essa questão foram desbloqueadas.

Contudo, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps) alerta que, apesar do reconhecimento do STJ, a restituição só ocorrerá após a verificação detalhada de dados, respeitando prazos prescricionais e critérios como análises contábeis, além da ciência dos desfalques nas contas por parte dos funcionários públicos atingidos, por tanto, é fundamental contar com o apoio de um advogado para mover a ação.

Importância das provas e cuidados no processo

A falta de provas tem sido um impasse para muitos funcionários públicos que buscam a restituição, resultando em muitas ações sem vitórias e altos custos advocatícios. Por outro lado, aqueles que não foram vítimas de falhas no pagamento, e têm direito assegurado a receber o abono neste ano, seguirão um calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal.

Calendário de Pagamento do Pasep 2024 (ano-base 2022)

Os pagamentos do Abono do Pasep 2024 referente ao ano calendário de 2022 começam em 15 de fevereiro, variando de acordo com o número de inscrição de cada servidor:

  • Final da inscrição 0: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 1: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 2 e 3: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 4 e 5: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 15/06/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 8: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
  • Final da inscrição 9: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024

Se você é servidor público e deseja mais informações a respeito do Pasep, pode buscar através dos canasi de atendimento do Banco do Brasil.

Além disso, informações e orientações referentes aos valores que podem ter direito os servidores contratados antes de 1988, podem ser consultados com advogados que podem auxiliar na demanda.

Com informações de O Globo e Banco do Brasil

Esportes

Corinthians é eliminado do Paulistão após vitória da Inter de Limeira

02.03.2024 23:06 2 minutos de leitura
Visualizar

Navalny: o sopro de liberdade que desafia Putin

Catarina Rochamonte Visualizar

Confira os adversários de Grêmio e Inter nas quartas de final do Gauchão

Visualizar

Augusto Melo confirma que dívida do Corinthians com Rojas é de R$ 8 milhões

Visualizar

Casal preso por vaquinha online falsa para criança com câncer no RJ

Visualizar

Turista brasileira sofre estupro coletivo na Índia

Visualizar

< Notícia Anterior

E a candidatura de Ricardo Salles?

31.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Zâmbia enfrenta pior surto de cólera em décadas

31.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Casal preso por vaquinha online falsa para criança com câncer no RJ

Casal preso por vaquinha online falsa para criança com câncer no RJ

02.03.2024 21:41 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Influencer é preso por aplicar golpe de criptomoedas

Influencer é preso por aplicar golpe de criptomoedas

02.03.2024 21:30 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Projeto de lei quer Uber com no máximo 12 horas de trabalho

Projeto de lei quer Uber com no máximo 12 horas de trabalho

02.03.2024 21:09 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
“No escuro”, defesa de Bolsonaro reclama de constrangimento

“No escuro”, defesa de Bolsonaro reclama de constrangimento

02.03.2024 19:56 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.