STF volta a analisar hoje valor do fundo eleitoral

Após ser suspenso no último dia 24 de fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o fundão eleitoral com os votos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Até o momento, o placar está em cinco a um. Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Edson Fachin votaram para manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões estabelecido pelo Congresso no final do ano passado e que será distribuído a partidos e candidatos neste ano e um voto para suspender a decisão que aumentou o fundão. 

O relator, André Mendonça, votou para derrubar o aumento do fundo. Mendonça propôs que a campanha eleitoral de 2022 seja financiada com o valor aprovado para o pleito de 2020, com a devida correção monetária – o que diminui o montante para cerca de R$ 2,3 bilhões.

Os ministros analisam uma ação do partido Novo, que é contra os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, que alterou a fórmula de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, permitindo um aumento de R$ 2 bilhões para quase R$5 bilhões. Para a legenda, tem de ser mantido o valor de R$ 2,1 bilhões inicialmente proposto.

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