STF vira nova instância contra decisões da Justiça do Trabalho
O STF tem se tornado uma espécie de quarta instância judicial relacionada a ações trabalhistas, revela o Estadão desta segunda-feira, 3...
O STF tem se tornado uma espécie de quarta instância judicial relacionada a ações trabalhistas, revela o Estadão desta segunda-feira, 3.
Segundo levantamento feito pelo jornal, mais da metade das reclamações que tramitam no Tribunal diz respeito a questionamentos sobre decisões da Justiça do Trabalho. Hoje, 54% das reclamações são sobre esse tema.
“De janeiro a novembro deste ano, o Supremo recebeu 6.148 reclamações – um tipo de ação que pode derrubar despachos ou atos administrativos que violem súmulas vinculantes. Dessas, 3.334 são relacionadas ao direito do trabalho”, informa o Estadão.
Esse é o segundo ano seguido de alta nesse índice. E as reclamações se intensificaram após a reforma trabalhista.
Segundo o Estadão, a maioria das reclamações envolve questionamentos judiciais sobre as novas relações de trabalho e disputas sobre vínculo empregatício. Em geral, o STF tem derrubado decisões da Justiça do Trabalho com base nos novos entendimentos determinados pela reforma trabalhista.
Dessa vez, o STF adota a postura correta. Finalmente.
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