STF valida decisão que autoriza Coaf a compartilhar dados com PF e MP STF valida decisão que autoriza Coaf a compartilhar dados com PF e MP
O Antagonista

STF valida decisão que autoriza Coaf a compartilhar dados com PF e MP

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.04.2024 22:03 comentários
Brasil

STF valida decisão que autoriza Coaf a compartilhar dados com PF e MP

Zanin apontou que o STF já havia validado anteriormente o compartilhamento de dados do Coaf sem a necessidade de ordem judicial

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.04.2024 22:03 comentários 1
STF valida decisão que autoriza Coaf a compartilhar dados com PF e MP
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a permissão para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) possa compartilhar seus relatórios de inteligência financeira diretamente com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP).

A decisão é desta terça-feira, 2 de abril.

Esta medida foi inicialmente concedida em forma de liminar pelo ministro Cristiano Zanin (foto) em novembro de 2023.

A controvérsia começou quando o Ministério Público do Pará (MPPA) buscou reverter uma decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia limitado o uso de informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.

O STJ havia decidido que apenas o Coaf poderia iniciar o compartilhamento de seus relatórios, sem interferência direta de solicitações policiais e sem a prévia autorização judicial.

Ao reconsiderar essa interpretação, Zanin apontou que o Supremo Tribunal Federal já havia validado anteriormente o compartilhamento de dados sem a necessidade de ordem judicial.

Ele ressaltou, ainda, que não existiam evidências de ilegalidade na requisição dos dados relacionados ao caso sob investigação.

Esse entendimento foi unanimemente compartilhado pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, consolidando a decisão.

Com informações de Agência Brasil

Brasil

Crusoé: Em MG, Zema reluta em nome do Novo à prefeitura de BH

23.04.2024 14:45 2 minutos de leitura
Visualizar

Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo

Visualizar

Lula descarta reforma ministerial

Visualizar

Palmeiras na Libertadores: foco da preparação foi a altitude de Quito

Visualizar

Quanto custará a PEC que turbina salários de juízes

Visualizar

Santos triplica números de sócios torcedores em ano de Série B

Visualizar

Tags relacionadas

Coaf Cristiano Zanin
< Notícia Anterior

Justiça concede medidas protetivas a ex-mulher de filho de Lula

02.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Terremoto de magnitude 7.5 leva a alertas de tsunami em Taiwan e Japão

02.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Joao

2024-04-03 02:49:07

Bostoffoli havia tentado sufocar a Coaf, manobra derrubada no plenário do STF. Esses suínos do judiciário não desistem.


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: Em MG, Zema reluta em nome do Novo à prefeitura de BH

Crusoé: Em MG, Zema reluta em nome do Novo à prefeitura de BH

23.04.2024 14:45 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo

Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo

23.04.2024 14:42 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Lula descarta reforma ministerial

Lula descarta reforma ministerial

23.04.2024 14:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Homem é decapitado em hospital público de Fortaleza

Homem é decapitado em hospital público de Fortaleza

23.04.2024 13:35 4 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.