STF valida aposentadoria de juízes aos 75 anos STF valida aposentadoria de juízes aos 75 anos
O Antagonista

STF valida aposentadoria de juízes aos 75 anos

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 27.05.2023 07:08 comentários
Brasil

STF valida aposentadoria de juízes aos 75 anos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados de todo o país...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 27.05.2023 07:08 comentários 0
STF valida aposentadoria de juízes aos 75 anos
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados de todo o país. O julgamento foi concluído no plenário virtual da Corte.

Os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Na ação, as entidades argumentaram que  a Lei Complementar (LC) 152/2015 — que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público — violou prerrogativas do Supremo ao incluir membros do Judiciário na regulamentação.

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) afirmou não ser aconselhável estabelecer idades mínimas diferentes a depender do cargo público.

Segundo Barroso, ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória, a Constituição não indicou autoridade específica como responsável por iniciar o processo legislativo. 

Esportes

Homem ataca policial com machado antes de jogo na Eurocopa

16.06.2024 13:16 3 minutos de leitura
Visualizar

VITÓRIA X INTERNACIONAL: confira os horários e onde assistir ao jogo 

Visualizar

R. Kelly e os escândalos com pornografia infantil

Visualizar

ESLOVÊNIA X DINAMARCA: confira os horários e onde assistir ao jogo da Eurocopa

Visualizar

Henry Cavill, ator de super-homem, pede dicas de paternidade

Visualizar

Saiba qual o nome de rua mais comum no Brasil

Visualizar

Tags relacionadas

75 anos aposentadoria barroso idade STF
< Notícia Anterior

Cortes do Papo: "Desrespeitável público"

26.05.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Roberto Jefferson confirma que lançou granadas contra policiais

27.05.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Saiba qual o nome de rua mais comum no Brasil

Saiba qual o nome de rua mais comum no Brasil

16.06.2024 12:35 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Governo do DF investiga denúncia de agressão a preso do 8/1

Governo do DF investiga denúncia de agressão a preso do 8/1

16.06.2024 12:16 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Imposto de Renda 2024: saiba tudo sobre a restituição dos seus tributos

Imposto de Renda 2024: saiba tudo sobre a restituição dos seus tributos

16.06.2024 12:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso Câmara de Palmares: salários de até R$ 3.2 mil

Concurso Câmara de Palmares: salários de até R$ 3.2 mil

16.06.2024 11:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.