STF vai analisar decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal STF vai analisar decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
O Antagonista

STF vai analisar decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 29.03.2022 06:30 comentários
Brasil

STF vai analisar decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal

O Partido Socialista Brasileiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra decretos de Jair Bolsonaro que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na região amazônica. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 29.03.2022 06:30 comentários 0
STF vai analisar decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Partido Socialista Brasileiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra decretos de Jair Bolsonaro que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na região amazônica. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça.

O Decreto 10.966/2022 tem como finalidade propor políticas públicas e estimular a mineração artesanal e em pequena escala, com foco na região da Amazônia Legal. Já o Decreto 10.965/2022 estabelece critérios simplificados para a outorga de empreendimentos de mineração pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e cria hipótese de registro de licenciamento tácito.

Para o partido, os decretos são totalmente incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente, na medida em que busca formalizar e incentivar práticas ilegais, que resultam em retrocesso em matéria ambiental.

“As previsões fragilizam e desrespeitam o sistema de regulação da atividade da mineração e de proteção socioambiental e obstam a definição, pelo Poder Legislativo, de normas relativas à regulação e da formulação de políticas públicas pertinentes a essa atividade econômica”, disse o partido.

Outro ponto levantado na ação é que o afrouxamento das regras pode impedir a detecção de diversas ilegalidades que envolvem o processo de mineração, como a extração de minérios em terras indígenas, em unidades de conservação ou fora de limites geográficos autorizados.

Mundo

Turista é feita “refém” em hospital turco por não pagar a conta

28.05.2024 22:43 3 minutos de leitura
Visualizar

Luciano Camargo confirma nova fase gospel e revela motivo

Visualizar

Câmara aprova 'PL das blusinhas da Shein' e taxa importados de até US$ 50 em 20%

Visualizar

Série baseada no filme Cidade de Deus estreia em agosto

Visualizar

Até Maria do Rosário e Tabata votaram contra Lula por fim das saidinhas

Visualizar

Acabou a festa das blusinhas e das "bugigangas"

Carlos Graieb Visualizar

Tags relacionadas

Amazônia Garimpo ilegal STF
< Notícia Anterior

O principal acionista do bolsonarismo

29.03.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Qual é o papel de Abramovich?

29.03.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Luciano Camargo confirma nova fase gospel e revela motivo

Luciano Camargo confirma nova fase gospel e revela motivo

28.05.2024 22:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Série baseada no filme Cidade de Deus estreia em agosto

Série baseada no filme Cidade de Deus estreia em agosto

28.05.2024 21:41 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Até Maria do Rosário e Tabata votaram contra Lula por fim das saidinhas

Até Maria do Rosário e Tabata votaram contra Lula por fim das saidinhas

28.05.2024 21:32 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Governo Lula sofre derrotas em série e é atropelado pelo Congresso

Governo Lula sofre derrotas em série e é atropelado pelo Congresso

Wesley Oliveira, Wilson Lima
28.05.2024 20:56 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.