STF tem quatro votos para condenar Carla Zambelli
Caso a decisão seja confirmada, a pena de cinco anos e três meses de prisão deverá ser cumprida em regime semiaberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento quatro votos favoráveis à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Caso a decisão seja confirmada, a pena deverá ser cumprida em regime semiaberto.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, sugeriu a pena e também defendeu a perda do mandato de Zambelli, embora a medida só possa ser tomada após o fim do processo, quando não houver mais recursos.
Além de Gilmar Mendes, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação.
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até 28 de março.
Para Flávio Dino, a conduta de Zambelli é “insanável” e reflete um comportamento “acima do cidadão”, já que a deputada, com uma arma de fogo, ameaçou um homem durante uma discussão na véspera das eleições de 2022.
“Com esse fundamento, o ordenamento jurídico pátrio impõe, como consequência jurídica, a perda do cargo, função pública ou do mandato eletivo nos casos em que o agente público é condenado pela prática de graves crimes, como se verifica na hipótese ora examinada. Incidem, na espécie, as alíneas A e B do inciso I do artigo 92 do Código Penal”, escreveu o ministro em voto publicado neste domingo, 23.
Perseguição
A deputada é ré no STF pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em São Paulo, em outubro de 2022, após uma discussão.
Zambelli argumentou em sua defesa que possuía autorização para portar a arma. Gilmar Mendes, porém, afirmou que o porte de arma para defesa pessoal não justifica a perseguição de indivíduos em via pública, sem risco imediato para segurança.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu sua condenação.
O jornalista Luan Araújo, que foi perseguido por Zambelli, atuou como testemunha de acusação e afirmou que a deputada reagiu de forma desproporcional e violenta à discussão. Na época, um segurança da deputada chegou a disparar a arma, mas foi preso pela Polícia Civil.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)