STF tem 2 votos para equiparar homofobia a racismo
Na continuação do julgamento para criminalizar a homofobia, o ministro Edson Fachin acaba de dar o segundo voto em favor de equiparar a discriminação contra LGBTs ao racismo...
Na continuação do julgamento para criminalizar a homofobia, o ministro Edson Fachin acaba de dar o segundo voto em favor de equiparar a discriminação contra LGBTs ao racismo.
Na sessão de ontem do STF, Celso de Mello votou da mesma forma.
A lei antirracismo, de 1989, prevê prisão de até 5 anos para atos como deixar de empregar ou promover um pessoa em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A pena é de 3 anos para quem impede acesso a estabelecimentos ou pratica, induz ou incita atos de discriminação.
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