STF retoma no dia 30 julgamento do marco temporal
Rosa Weber (foto) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento pelo STF do marco temporal para a demarcação de terras indígenas...
Rosa Weber (foto) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento pelo STF do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A presidente do Supremo definiu a nova data nesta quinta (24) após André Mendonça, que havia pedido vista do caso em junho, devolver o processo para julgamento. Segundo O Globo, o ministro havia se comprometido a liberar o caso antes da aposentadoria de Rosa, em setembro.
O que se discute no STF é se, para reconhecer uma área como território indígena, é preciso comprovação de que os indígenas ocupavam a terra quando a Constituição de 1988 foi promulgada —esse é o marco temporal. A eventual decisão do Supremo será de repercussão geral.
Segundo o jornal carioca, entidades como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) convocaram uma mobilização nacional contra o marco temporal logo depois da decisão do STF de retomar o seu julgamento.
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